Governador renova situação de emergência em 32 municípios do Cariri
Mesmo com o aumento do volume das chuvas no último mês março, na Paraíba, o governador Ricardo Coutinho (PSB) decidiu manter a situação de emergência, em decorrência das estiagem, em 196 municípios paraibanos. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (3) e tem validade por 180 dias.
Na região do Cariri, 32 cidades tiveram o decreto de emergência renovado.
Na lista estão cidades como Campina Grande, que abastece 18 municípios da região com as águas do Açude Boqueirão, e Monteiro, no Cariri, que virou símbolo da transposição transposição do Rio São Francisco, além de Pombal, que foi alvo de investigação do Ministério Público do Estado por expedir decreto municipal, apesar de ter chovido mais que o dobro da média histórica.
No período, o governo pode abrir crédito extraordinário e desburocratizar procedimentos licitatórios. Dentre os atos liberados está a dispensa de licitações, os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre.
As situações de anormalidade são válidas apenas para as áreas dos municípios comprovadamente afetados pelo desastre, conforme prova documental estabelecida pelo Formulário de Informação de Desastre (FIDE) e pelos croquis das áreas afetadas, por município, que serão apresentados oportunamente.
VEJA AS CIDADES DO CARIRI QUE ESTÃO NO DECRETO:
Alcantil
Amparo
Assunção
Barra de Santana
Barra de São Miguel
Boa Vista
Boqueirão
Cabaceiras
Camalaú
Caraúbas
Caturité
Congo
Coxixola
Gurjão
Juazeirinho
Livramento
Monteiro
Ouro Velho
Parari
Prata
Riacho de Santo Antônio
Santo André
São Domingos do Cariri
São João do Cariri
São João do Tigre
São José dos Cordeiros
São Sebastião do Umbuzeiro
Serra Branca
Soledade
Sumé
Taperoá
Zabelê
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