Nova fase da Lava Jato investiga propina de R$ 200 milhões e elo com MDB

O 51ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada na manhã desta terça-feira (8), investiga propina de R$ 200 milhões e elo com o MDB.

Policiais federais cumprem 23 mandados judiciais. São quatro mandados de prisão preventiva, dois de prisão temporária e 17 de busca e apreensão.

Os mandados de prisão são contra três ex-funcionários da Petrobras e três operadores financeiros, um deles um agente que se apresentava como intermediário de valores destinados a políticos vinculados ao então Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), atual MDB.

Os alvos de prisão são:

Mario Ildeu de Miranda: prisão preventiva

Ulisses Sobral Calile: prisão preventiva

Aluísio Teles Ferreira Filho (engenheiro, ex-gerente-geral da área Internacional de Petrobras): prisão preventiva

Rodrigo Zambrotti Pinaud: prisão preventiva

Sérgio Boccaleti: prisão temporária

Ângelo Tadeu Lauria: prisão temporária

Até o momento, cinco pessoas foram presas. O único mandado não cumprido foi contra Mario Ildeu de Miranda. Ele está fora do país.

Os presos vão ser levados à Superintendência da Polícia Federal (PF), em Curitiba.

A propina
Conforme o Ministério Público Federal (MPF), a propina foi paga entre 2010 e 2012. Foram pagos, à época, US$ 56,5 milhões. Atualmente, o valor equivale a R$ 200 milhões.

O MPF afirmou há provas de repasses de aproximadamente US$ 25 milhões a ex-funcionários da Petrobras e de cerca de US$ 31 milhões para agentes que se apresentavam como intermediários de políticos vinculados ao MDB.

As vantagens indevidas estão relacionadas a um contrato fraudulento de mais de US$ 825 milhões, firmado em 2010 pela Petrobras com a construtora Norberto Odebrecht, segundo o MPF.

Além da utilização de offshores, de operadores financeiros e de doleiros, toda a lavagem de dinheiro foi feita, de acordo com o MPF, por meio do Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht – o setor de propina da Odebrecht.

O MDB informou que desconhece detalhes da operação mas reitera a necessidade de investigação célere em relação aos acusados.

Déjà Vu
Batizada de Déjà Vu, esta nova etapa ocorre em três estados: Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo.

O objetivo, conforme a PF, é reunir elementos que provem a prática de corrupção, associação criminosa, fraudes em contratações públicas, crimes contra o sistema financeiro nacional e lavagem de dinheiro.

O contrato
O contrato era para a prestação de serviços de reabilitação, construção e montagem, diagnóstico e remediação ambiental, elaboração de estudo, diagnóstico e levantamentos nas áreas de segurança, meio ambiente e saúde para a estatal em nove países, além do Brasil.

Segundo o MPF, as provas apontam que o contrato foi direcionado para a Odebrecht dentro da Petrobras. As investigações mostram, ainda, dois núcleos de recebimento: funcionários da estatal e agentes que se apresentavam como intermediários de políticos vinculados ao MDB.

As investigações
De acordo com a PF, as investigações apontam a obtenção de contratos por parte do Grupo Odebrecht junto à Petrobras. Os valores eram superfaturados por meio de pagamento de vantagens indevidas a executivos e gerentes da Petrobras.

Ou seja, a estratégia, conforme a PF, repete o que já foi revelado anteriormente pela Lava Jato.

As investigações também indicam que parte dos recursos pagos indevidamente pela Odebrecht para a obtenção do contrato investigado nesta etapa da operação foram destinados a agentes públicos e partidos políticos.

Várias provas, segundo MPF, foram obtidas por meio de acordos de colaboração premiada e de leniência firmados com o grupo Odebrecht e seus executivos; de pedidos de cooperação jurídica internacional mantidos com a Suíça; e de investigações internas da Petrobras.

Pagamento de propina
De acordo com a PF, as investigações apontam a obtenção de contratos por parte do Grupo Odebrecht junto à Petrobras. Os valores eram superfaturados por meio de pagamento de vantagens indevidas a executivos e gerentes da Petrobras.

Houve o pagamento de uma porcentagem dos contratos obtidos pela empresa para agentes públicos e políticos por meio de offshores e a movimentação de dinheiro no país por meio de operadores financeiros.