Paraíba está na rota de operação nacional contra a pedofilia
O Ministério Extraordinário da Segurança Pública (MESP) deflagrou, no início da manhã desta quinta-feira (17), a Operação Luz na Infância 2, em parceria com as Polícias Civis do Distrito Federal e de 24 estados. Ao todo, 2,6 mil policiais civis estão participando da ação, que cumpre 500 mandados de busca e apreensão de arquivos com conteúdos relacionados a crimes de exploração sexual contra crianças e adolescentes. Suspeitos também estão sendo detidos em flagrante. Na Paraíba, as buscas ocorrem em João Pessoa, em três endereços, Remígio e Campina Grande. As informações foram confirmadas pelo delegado-geral da Polícia Civil, João Alves. Haverá uma entrevista coletiva às 10h para dar mais detalhes.
Os alvos foram identificados pela Diretoria de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Dint/Senasp/MESP), com base em elementos informativos coletados em ambientes virtuais, que apresentavam indícios suficientes de autoria e materialidade delitiva. O ministério realizará uma coletiva nacional sobre a Operação com a presença do ministro Raul Jungmann. Como na primeira fase, realizada em outubro de 2017, a operação está acontecendo simultaneamente em 24 Estados. Na Paraíba, 30 policiais civis estão participando da ação e cumprido cinco mandados de busca e apreensão nas cidades de João Pessoa, Campina Grande e Remígio.
De acordo com o G1, só no Rio de Janeiro, até as 7h, eram oito presos na capital, na Baixada e no interior. Um deles foi pego no Maracanã, na Zona Norte do Rio. Agentes encontraram imagens de crianças no computador dele.
Pornografia infantil
A Organização Mundial da Saúde (OMS) classifica a pedofilia entre os transtornos da preferência sexual. Pedófilos são pessoas adultas (homens e mulheres) que têm preferência sexual por crianças – meninas ou meninos – do mesmo sexo ou de sexo diferente, geralmente pré-púberes (que ainda não atingiram a puberdade) ou no início da puberdade, de acordo com a OMS
O código penal considera crime a relação sexual ou ato libidinoso (todo ato de satisfação do desejo, ou apetite sexual da pessoa) praticado por adulto com criança ou adolescente menor de 14 anos. Conforme o artigo 241-B do ECA é considerado crime, inclusive, o ato de “adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente.”
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