Placas descolando e esgotos revelam descaso com a transposição

Os canais da transposição do Rio São Francisco, no trecho que fica entre Sertânia, em Pernambuco, e Monteiro, na Paraíba, estão apresentando problemas, já verirficados pelo Ministério Público Federal (MPF). Além de placas soltas no local das obras, o órgão também encontrou esgoto sendo despejado diretamente no canal da cidade paraibana.

Em 8 de março de 2017, a água da transposição do Rio São Francisco chegou a Monteiro. Já no dia 14 de março deste ano, o Ministério da Integração confirmou a necessidade de suspensão temporária da transposição do Eixo Leste do Rio São Francisco para a Paraíba, já retomadas.

Na cidade paraibana o problema tem sido o esgoto escorrendo direto para o canal da transposição. Os ministérios públicos Federal e Estadual cobram a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta entre a prefeitura e a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), para manter as estações elevatórios funcionamento normalmente.

De acordo com o MPF, por meio da Procuradoria da República em Monteiro, o esgotamento sanitário da cidade é uma condicionante imposta pelas licenças de instalação e prévias previstas no Projeto de Integração do São Francisco (PISF).

Canais da transposição do São Francisco têm esgoto e placas soltas em Monteiro, na PB
Na última sexta-feira (18), o MPF solicitou ao Ministério da Integração Nacional que o órgão se manifestasse acerca do problema, tendo em vista que o ministério é o empreendedor da obra do PISF perante o Ibama, responsável pelo cumprimento das condicionantes ambientais e sociais.

Na última semana, em reunião entre os órgãos, o MPF deu prazo de 15 dias para que a Cagepa retorne com a minuta para assinar a TAC. O termo não foi assinado, segundo a companhia, porque uma portaria do governo do Estado exige que qualquer compromisso só seja assinado após análise da Procuradoria do Estado.

A Cagepa atualmente cobra pela coleta e destinação do esgoto na cidade. A procuradora da República, Janaina Andrade, diz se que a operação das estações elevatórias não for assumida pela empresa, haverá demanda judicial para que o recurso seja repassado para o município.

Sobre as placas que estão soltas nos canais da transposição, segundo o professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Francisco Sarmento, a pressa para transportar a água fez com que alguns pontos da obra fossem deixados em segundo plano. Sem as canaletas da margem, em certos trechos, há risco de erosão e, consequentemente, do enfraquecimento da estrutura. O Ministério da Integração informou ao MPF que até o fim do mês de maio os problemas serão sanados.

Resposta do Ministério da Integração Nacional

“O Governo Federal respeita o Pacto Federativo e atua de forma complementar as ações dos estados e municípios, diretamente responsáveis pelos serviços de saneamento básico.

Cabe aos estados beneficiados pelo Projeto de Integração do Rio São Francisco o tratamento e a distribuição da água que chega a partir do empreendimento. As competências estaduais estão determinadas no Termo de Compromisso assinado em setembro de 2005, pela União e os estados atendidos.

Entretanto, equipes técnicas do Ministério da Integração Nacional acompanham a entrega da água do Rio São Francisco a todos os pontos de captação. Diante de qualquer indício de situações que possam colocar em risco a qualidade da água, a Pasta aciona os responsáveis estaduais, municipais ou a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para que a questão seja solucionada o mais rápido possível.”