Monteiro está entre as 176 cidades da PB em situação de emergência

Governo Federal decreta situação de emergência em 176 cidades da PB, incluindo cidades que receberam água das transposição do São Francisco.

O Governo Federal reconheceu situação de emergência em 176 cidades da Paraíba afetadas pela estiagem. Na lista estão cidades que passaram a receber as águas da transposição do Rio São Francisco, como Campina Grande e Monteiro. A Portaria nº 116 de 15 de junho foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) da segunda-feira (18). Confira a lista completa das cidades em situação de emergência.

Entre as cidades também está o município de Itaporanga, no Sertão paraibano, que teve o decreto municipal de situação de emergência suspenso por decisão da Justiça devido às chuvas registradas nos últimos meses no município, e Pombal, também no Sertão paraibano, que foi alvo de investigação pelo Ministério Público pelo mesmo motivo.

A medida, assinada pelo secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Renato Newton Ramlow, reconhece a situação de emergência decretada pelo governo da Paraíba em 2 de abril deste ano. A lista do governo federal traz 20 cidades a menos da lista estadual.

Permanece autorizada a convocação de voluntários para reforço das ações de respostas ao desastre natural vivida no estado. Além disso, ficam dispensados de licitações, os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado em lei.