Procon notifica postos por não baixarem R$ 0,46 no litro do diesel
Fiscalização já passou por 18 municípios e tem objetivo de visitar todos os pontos do estado.
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2018/F/U/wUDtBwT7yQtoyK3Z1gww/passofundo.jpg?resize=579%2C373&ssl=1 "Pelo menos 58 postos de combustíveis não baixaram os R$ 0,46 no preço do litro do diesel na Paraíba (Foto: Reprodução/RBS TV)")
Pelo menos 58 postos de combustíveis foram notificados pelo Procon da Paraíba por não baixarem os R$ 0,46 no preço do litro do diesel. Os estabelecimentos terão o prazo de cinco dias para apresentarem as notas fiscais dos valores com os repasses das refinarias. A fiscalização começou no dia 1º de junho deste ano e já passou por 63 postos. As equipes de fiscalização do órgão visitaram 18 cidades e irão passar pelas demais cidades para averiguar todos os postos do estado.
O Procon-PB informa que as sanções anunciadas dependem de procedimento administrativo prévio, sendo assim, o devido processo legal será respeitado pelo órgão. O órgão também alerta, em casos de abusos, que os consumidores devem guardar a nota fiscal especificando valor e tipo de combustível para pedir ressarcimento dos valores indevidos.
O Procon também lembra da Portaria 760/2018 que determina que o posto de combustível é obrigado a colocar placas ou faixas informando o preço praticado a partir do dia 21 de maio de 2018 e o desconto aplicado.
A superintendente da autarquia, Késsia Liliana, adverte que os postos que não praticam desconto e que ainda detêm em seus tanques de estoques antigos deverão comprová-lo por meio de notas fiscais de compra e venda.
“Caso o consumidor verifique que o posto não está aplicando o desconto poderá imediatamente registrar sua reclamação no Procon-PB, através do número 151, gratuitamente, no site do portal da cidadania ou no site do Procon-PB.” enfatizou Késsia.
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