MPF recomenda que obras de empresas investigadas sejam paralisadas

A recomendação foi emitida para os municípios de Teixeira, Imaculada, São José do Bonfim, Emas, Desterro, São Sebastião de Lagoa de Roça e Barra de Santa Rosa. A paralisação deve durar até o fim da investigação de cada uma das obras públicas.

O MPF afirmou que, embora a Prefeitura de Juru tenha sido alvo de busca e apreensão na quinta-feira, não consta na recomendação por não ter realizado pagamentos diretos para as empresas.

Além disso, o Ministério recomendou que, caso haja um saldo a ser pago às empresas, as prefeituras devem acionar as procuradorias municipais para que peticionem um processo já existente de sequestro de bens, informando o valor e solicitando ao juiz, da 14ª Vara Federal, a disponibilização da conta judicial para depósito.

Também recomendou que os municípios instaurem procedimentos administrativos para apurar falta contratual das empresas envolvidas na operação.

A Justiça Federal deferiu o pedido do MPF em Patos para que o prazo das prisões temporárias de seis envolvidos na Operação Recidiva seja prorrogado por cinco dias.

O Ministério explicou que a solicitação foi feita porque a análise das provas ainda não foi concluída, devido ao grande volume apreendido, e declarou que a prorrogação é necessária para que pessoas ligadas à organização criminosa sejam investigadas, sem a influência dos que estão presos.

Conforme o MPF, as duas prisões temporárias que ocorreram no Ceará foram revogadas à pedido do MPF, enquanto os seis envolvidos presos preventivamente continuam sem prazo para serem soltos. Um empresário, que tem um mandado de prisão preventiva em aberto, continua foragido.

Operação Recidiva

A operação tem o objetivo de desarticular uma organização criminosa responsável por fraudar licitações públicas em municípios da Paraíba, Ceará, Pernambuco, Alagoas e Rio Grande do Norte. São apurados nesta operação crimes como corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa, fraude e licitação.