Vereador e secretário saem em defesa do prefeito de Boqueirão; Confira a nota

O vereador licenciado e atual secretário de Infraestrtura de Boqueirão, Josinaldo Porto, saiu em defesa do prefeito de João Paulo Segundo, que teve suas contas relativas ao exercício de 2014, reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, na última quarta-feira (14), por possíveis irregularidades na contratação de pessoal sem concurso público, déficit orçamentário e não repasses das contribuições previdenciárias para o INSS. A decisão do TCE cabe recurso.

Confira nota:

1 – A contratação de pessoal sem concurso público se deu por excepcionalidade do interesse público, conforme lei própria, ao mesmo tempo que a administração dava início aos estudos orçamentários e administrativos para a contratação de pessoal por meio de concurso público, como ocorreu em 2017;

2 – Quanto ao déficit orçamentário, é sabido e notório que o país vem passando nesses últimos três anos por uma crise financeira e fiscal, e Boqueirão não estaria de fora. O prefeito João Paulo Segundo vem diuturnamente trabalhando para diminuir os custos com a máquina pública, mas também não pode deixar de atender as demandas oriundas da população carente, como cestas básicas, medicamentos, cirurgias, dentre outros. Além de tocar obras importantíssimas para alavancar o desenvolvimento do município, como reconstrução e reformas de escolas, postos de saúde, calçamentos, casas populares; compras de insumos hospitalares, escolares, etc;

3 – Já as possíveis irregularidades no repasse das contribuições previdenciárias para o INSS, possam ter sido algum equívoco contábil ou fiscal que foi possa ter acontecido, mas que não foi provocado por vontade do prefeito. O prefeito zela  pela administração e vela pela a legalidade na administração do município. No mais, por se tratar do exercício financeiro e fiscal de 2014, as possíveis irregularidades  já foram sanadas, e mesmo assim, as mesmas não trariam nenhuma perda para o funcionalismo público;

4 – A reprovação das contas do ano de 2014 não quer dizer que a administração João Paulo Segundo tenha cometido as supostas irregularidades apresentadas no voto do relator, pois ainda cabe recurso. E o mesmo será feito junto ao tribunal para provar que a administração teve como objetivo principal cuidar do povo e de suas necessidades mais urgentes, e não ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal ou as demais legislações.

5 – A administração João Paulo Segundo, mesmo enfrentando problemas financeiros por ocasião da diminuição dos repasses da União, vem tocando importantes obras de infraestrutura, como calçamento de ruas, já começaram o recapeamento asfáltico de 18 ruas, etc. É uma administração onde o trabalho continua, é a vontade de mudar a história de nossa gente.

VITRINE DO CARIRI

Com Blog do Bruno Lira