Nova ‘Zona Azul’ de João Pessoa passará a ser informatizada
Serviço de Estacionamento Rotativo Pago foi regulamentado pela Semob por meio de portaria.
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O serviço de estacionamento rotativo público de João Pessoa, mais conhecido como “Zona Azul”, deve passar a ser informatizado e ter três limites de permanência, de acordo com a via.
O “Serviço de Estacionamento Rotativo Pago” foi regulamentado neste sábado (8), por meio da publicação de uma portaria da Superintendência de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) no Diário Oficial do Estado (DOE). Apesar de estar em vigor, ainda não se sabe quando o sistema vai ser implantado.
De acordo com a portaria, os estacionamentos vai ser controlados por meio de um sistema automatizado e informatizado, “que permitam pleno controle da rotatividade, acompanhamento da arrecadação, aferição imediata das receitas e auditoria permanente, por parte da Administração Pública”.
Além disso, o Serviço de Estacionamento Rotativo Pago será dividido em três tipos de áreas: Alta (cor vermelha), Média (cor azul) e Baixa (cor verde) rotatividade, com direito a uma, duas e cinco horas de permanência, respectivamente.
A utilização da vaga não vai poder ser renovada sequencialmente pelo mesmo veículo, a não ser as vagas de Alta Rotatividade, que poderão ser renovadas, por uma única vez, mediante novo pagamento.
O novo sistema vai manter a gratuidade para os dez primeiros minutos de estacionamento, contanto que o motorista deixe acionado o pisca-alerta do veículo. O pagamento é obrigatório a partir do 11º minuto.
As vagas serão de uso exclusivo de automóveis, utilitários, camioneta, caminhonete e motocicletas, respeitando as sinalizações horizontal e vertical, e funcionará nos dias e horários especificados nas respectivas placas de sinalização. Quem precisar usar as vagas para outros fins deve fazer a solicitação à Semob com pelo menos cinco dias de antecedência.
Gratuidade
Os veículos que utilizarem as vagas destinadas a idosos e portadores de deficiência, apresentando obrigatoriamente a credencial expedida pela Semob, vão ter direito à gratuidade por um período de uma hora.
Taxistas e veículos de turismo também têm isenção do pagamento da tarifa, desde que estejam em local previamente sinalizado pela Semob. No caso dos taxistas, para terem direito à isenção, eles devem manter o pisca-alerta ligado, o condutor deve estar presente no interior do veículo e o taxímetro deve estar ligado.
Os veículos oficiais da União, do Estado e dos Municípios, quando em serviço, também têm direito a estacionamento gratuito, desde que devidamente identificados. Ainda são isentos os veículos prestadores de serviço de utilidade pública, quando em atendimento na via, tais como os de manutenção e reparo de rede de energia elétrica, água e esgoto, comunicações, limpeza urbana, transporte de valores e socorro mecânico.
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