Coluna Semanal do Evaldo Gonçalves: Tribunais de Contas

Evaldo Gonçalves

Inegável a contribuição dos Tribunais de Contas, tanto o Federal quanto os Estaduais na orientação prestada aos Governos, federal, estaduais e municipais. Criados há algum tempo, tais instituições têm correspondido às aspirações nacionais no que tange à fiscalização e aplicação dos recursos públicos nas três áreas do exercício do Poder.

Agora mesmo, o Ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas de A União, foi convidado pelo atual Governo Federal para dar aulas não só ao atual Presidente da República, mas também aos seus Ministros e Auxiliares, visando colocá-los a par das mais corretas práticas da Administração Pública, evitando assim maiores transtornos quando das inevitáveis prestações de Contas aos Órgãos Fiscalizadores dos recursos públicos.

Essa interação entre os Entes Administrativos da Paraíba e seu Tribunal de Contas já existe, há bastante tempo, tanto com relação ao Estado como no que tange aos Municípios. O TCE, em boa hora criado pelo Governador João Agripino, vem prestando ao Estado e municípios da Paraíba os melhores serviços, tanto na orientação de como os recursos devam ser bem aplicados, bem como no atendimento às reais necessidades dos seus munícipes. O que se pode afirmar, sem se temer erros, é que os Governadores da Paraíba, desde a criação do TCE, têm sabido escolher os respectivos Conselheiros. Técnicos ou Políticos, são portadores de rara sensibilidade administrativa.

Por outro lado, os que têm sido distinguidos com sua Presidência, não têm se descurado da preservação da Memória paraibana, colocando nomes dos seus Benfeitores em todas as dependências de sua Sede. Convêm destacar: João Agripino; Celso Furtado, cujo Centenário de nascimento estamos comemorando; Linaldo Cavalcanti e Ariano Suassuna.

Pelo exposto, o Tribunal de Contas do Estado não só tem se preocupado com as Prestações de Contas dos Entes Públicos. Tem cumprido com seus compromissos com a Memória dos Homens Públicos paraibanos. Evaldo Gonçalves é do IHGP e da APL