João quer utilizar ICMS e outras receitas para pagar empréstimo de R$ 189 mi

O governador João Azevêdo (Cidadania) encaminhou à Assembleia Legislativa projeto de lei que altera uma outra matéria aprovada pela Casa para que o Governo do Estado contrate operação de crédito de R$ 189 milhões junto à Caixa Econômica Federal (CEF). Azevêdo pede que a tramitação ocorra em caráter de urgência.

A proposta do gestor é para que o Estado possa pagar o empréstimo com recursos oriundos da arrecadação do ICMS e do Fundo de Participação dos Estado (FPE). A solicitação de empréstimo ainda é analisada pela Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Economia, aguardando aprovação da alteração para que continue tramitando.

e foi aprovada pelos deputados estaduais no ano de 2017, ainda durante a gestão de Ricardo Coutinho.

Em sua justificativa, Azevêdo argumenta que os recursos oriundos da operação de crédito serão aplicados em obras de infraestrutura, implantação e recuperação de rodovias, além de melhoria da mobilidade urbana e saneamento básico.