Botafogo-PB, Campinense e Treze descumprem Lei Pelé

Além de terem grandes torcidas e muita tradição e de serem estruturas fechadas e pouco democráticas, os três principais clubes da Paraíba – Botafogo-PB, Campinense e Treze – seguem tendo muito mais em comum. Os três clubes não cumpriram o prazo dado pela legislação brasileira para apresentarem seus balancetes financeiros do exercício do ano anterior e, com isso, podem até colocar em xeque o recebimento de receitas oriundas de recursos públicos. Isso pode agravar ainda mais a dificuldade de honrar compromissos em tempos de crise sanitária decorrente da pandemia de novo coronavírus no Brasil.

De acordo com a Lei Pelé, uma das que regem a organização do desporto nacional, todo ano os clubes brasileiros de futebol precisam prestar contas até o dia 30 de abril, acerca das movimentações financeiras do exercício do ano anterior inerentes ao futebol profissional.

Nem Botafogo-PB, nem Campinense e nem Treze – além de tantos outros clubes no país, inclusive de Série A, conforme o levantamento apontado pelo jornalista Rodrigo Capelo, especializado em negócios do esporte – divulgaram seus balancetes em seus sites, como obriga a legislação nacional. Aliás, nenhum dos três clubes divulgou essas prestações em nenhuma de suas instâncias de poder. Trocando em miúdos, as equipes não prestaram contas ainda do exercício de 2019.

A falta de transparência pode acarretar sérios problemas para os clubes. Inclusive a perda de receitas. De acordo com a Lei Pelé, para receberem dinheiro público, as agremiações precisam obedecer diversos critérios de transparência, e um deles é prestar contas todo ano até o último dia de abril.Os clubes paraibanos, por exemplo, dependem bastante dos programas públicos de financiamento do Governo da Paraíba voltados para o esporte. Recentemente, várias agremiações colocaram o programa Paraíba Esporte Total, anunciado neste ano como substituto do Gol de Placa, como esperança para as equipes enfrentarem com mais tranquilidade financeira este período de pandemia do novo coronavírus. Como se percebe, no entanto, os clubes não fazem sua parte e colocam em xeque essas receitas.

Nos casos específicos de Botafogo-PB e Treze, as equipes ameaçam também outra receita: a da Timemania, loteria esportiva criada pelo Governo Federal e organizada pelo banco público Caixa Econômica Federal, que ajuda 80 clubes do país a refinanciar dívidas e abatê-las através das suas participações e de seus torcedores nos concursos.

O Botafogo-PB, por sinal, que conseguiu quitar as dívidas que tinha com o Governo Federal, há alguns anos recebe valores que entram no caixa do clube com receita para ser utilizada da maneira que preferir. Segundo o decreto que regulamenta a Timemania, uma das contrapartidas para embolsar recursos referentes à loteria é justamente cumprir os dispositivos da Lei Pelé, como prestar contas todo ano até o último dia de abril. Essas contas precisam obedecer padrões e critérios estabelecidos pelo Conselho Federal de Contabilidade e passar por uma auditoria independente antes da publicação.

O não cumprimento desses dispositivos pode acarretar problemas sérios para os dirigentes. Segundo a Lei Pelé, os mandatários dos clubes que não cumprirem com essas obrigações de transparência podem ser afastados dos cargos e até ficar inelegíveis por cinco anos “em qualquer entidade ou empresa direta ou indiretamente vinculada às competições profissionais da respectiva modalidade desportiva”.

O que dizem os clubes?
A reportagem tentou entrar com contato com o presidente do Campinense, Paulo Gervany, mas não teve as ligações atendidas. O site da Raposa está fora do ar nos últimos dias. De qualquer maneira, nunca foi prática do clube divulgar os balancete no seu sítio eletrônico, como obriga a Lei Pelé.

De acordo com o ex-presidente do clube, Rômulo Leal, que faz parte do Conselho Deliberativo do Rubro-Negro, a falta de transparência é ainda mais cultural e sistemática.

– O Conselho Fiscal fez reuniões ordinárias em janeiro e fevereiro, mas, com a pandemia, em março e abril não nos reunimos. Não recebemos essas informações até o momento. Estamos no aguardo das prestações das contas do ex-presidente William Simões, do Antonino Macedo (ambos ex-presidentes do Campinense), e agora parte de Paulo Gervany – comentou.

Procurado pelo GloboEsporte.com, o Treze se posicionou através de sua assessoria de comunicação, que disse que “todos os anos o Treze faz esse balancete e é publicado no site oficial do clube, porém o site passa por mudanças desde a troca dos membros do departamento. O site está indisponível no momento. Dos anos anteriores, todos estão lá. O de 2019 deverá ser publicado quando o site retornar”.

Nos últimos dias, o site, apesar de pouco atualizado, esteve funcionando normalmente. Lá, o último balanço financeiro que está à disposição é do exercício de 2015, na aba Profut. Ainda conforme o clube, a atual gestão não tem acesso ao servidor do site oficial no momento, em virtude de uma reformulação na comunicação do Galo.

Ainda de acordo com a sua assessoria, o Treze revelou que ainda não fez prestação de contas do exercício anterior ao seu Conselho Fiscal e Conselho Deliberativo, justificando que, em virtude da pandemia, houve um atraso no escritório de contabilidade que faz os balancetes. O clube ainda prometeu que vai publicar o documento em breve.

O Botafogo-PB também assumiu que atrasou a sua prestação de contas. Com o clube vivendo embates políticos internos, com situação versus oposição, a ausência de prestação de contas virou alvo de divergências. Conselheiros que assumidamente fazem oposição ao presidente Sérgio Meira exigiram por alguns meses a prestação, que até agora não foi feita. O mandatário do Belo entende que o atraso na publicação não vai gerar problemas para o clube.

– Estamos aguardando a finalização do documento. Em dez dias nós vamos publicar – garantiu.