MPE pede impugnação da candidatura de Arnaldo Monteiro

Ministério Público Eleitoral pediu a impugnação do registro da candidatura de Arnaldo Monteiro (Solidariedade) à prefeitura de Esperança.

De acordo com as informações Arnaldo pode perder o registro por ter sido condenado à suspensão de seus direitos políticos, por atos de improbidade administrativa na fraude em licitações no município na época que era prefeito da cidade.

Ainda segundo o MPE, a inelegibilidade não possui uma natureza jurídica de pena ou sansão, mas se trata de um requisito para que o cidadão possa ocupar um cargo eletivo.

Dentro do prazo legal, Arnaldo ainda tem direito a defesa e a apresentação de provas a favor de seu registro.