MPE ajuíza ação por supostas candidaturas fictícias em Nazarezinho

O Ministério Público Eleitoral da Paraíba (MPE-PB) ajuizou uma ação de investigação judicial eleitoral (Aije) contra o partido Cidadania, no município de Nazarezinho, na Paraíba, por conta da existência de supostas candidaturas femininas fictícias para o cargo de vereador.

Segundo o promotor Antônio Barroso Pontes Neto, que ajuizou a ação, o partido apresentou à Justiça Eleitoral, em setembro, a lista de seus candidatos à eleição proporcional, formada por nove homens e três mulheres. Os registros preencheram o percentual mínimo de 30% de candidaturas femininas, conforme exigido por lei.

A reportagem tentou entrar em contato com a assessoria de comunicação do partido em níveis nacional e municipal, mas até 14h, não teve as ligações atendidas.

São alvos da ação:

Fabia Alves de Sousa
Virginia Leite Silva Lins
Dayson Vieira da Silva
Antonio do Vale Filho
Francisca Lira de Araujo
Luiz Antonio Maciel
Francisco Sarmento da Silva
Osório Ferreira Miranda
Francisco Lucas Vieira de Carvalho
Partido Cidadania, diretório de Nazarezinho

Conforme o documento, foi possível comprovar durante a investigação que as candidatas Fábia Alves de Sousa e Virgínia Leite Silva Lins não chegaram a realizar campanha política ou promoveram suas candidaturas.

Elas também não teriam investido na campanha, como produção de banner, santinho, folder ou outros materiais semelhantes. Os gastos foram apenas com serviços advocatícios e contábeis. Além disso, não há publicações nas redes sociais das candidatas sobre as propostas delas.

De acordo com o promotor, as candidaturas tinham o objetivo de burlar as normas eleitorais, para preencher o percentual de candidaturas do gênero feminino, sem que exista a efetiva participação delas na política, o que configura abuso de poder político ou econômico.

O promotor também pediu a inelegibilidade dos beneficiários pelo período de oito anos e que todos os diplomas concedidos aos parlamentares que foram eleitos sejam desconstituídos. Além disso, solicitou ainda, o recálculo do quociente eleitoral para diplomar os candidatos que foram prejudicados pela suposta fraude.