STF remete processo contra deputado federal para ser julgado na PB

Ao analisar os autos do processo contra o deputado federal paraibano Wilson Santiago (PTB), investigado pela Operação Pés de Barros, o ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, decidiu encaminhar para a Justiça Federal da Paraíba para julgamento, uma vez que, o fato ocorrido são anteriores à diplomação do deputado.

O ministro concluiu que os fatos não têm relação ao exercício do cargo e às suas funções desempenhadas na Câmara Federal.

A Operação Pés de Barro, deflagrada em dezembro de 2019, teve como objetivo desarticular uma organização criminosa dedicada à realização de pagamentos ilícitos e superfaturamentos de obras no Sertão da Paraíba e à época, a Polícia Federal cumpriu mandado de busca e apreensão na casa de Wilson Santiago.

Conforme a denúncia, o deputado é acusado de ter criado uma organização criminosa em conjunto com o prefeito de Uiraúna, João Bosco Fernandes, que chegou a ser preso na Operação.

O objetivo seria orquestrar um esquema de pagamentos de vantagens indevidas relacionadas à obra de construção da Adutora Capivara, localizada em Uiraúna, licitado pela municipalidade e com verbas oriundas do Ministério da Integração Nacional, no montante de R$24.807.032,95.

Um dos construtores firmou acordo de delação premiada e revelou ter sido coagido por João Bosco e Wilson Santiago a pagar propina pelo contrato da obra.

“Ante o exposto, determino a remessa dos autos à Seção Judiciária da Paraíba, competente para apreciar, processar e julgar os fatos imputados na denúncia nos termos da questão de ordem. Determino, ainda o traslado de cópias desta decisão aos demais autos a estes relacionados, os quais também deverão ser remetidos ao primeiro grau”. Foi como despachou o ministro do STF.