Após saída de Bolsonaro, TVs crescem olho na liberação de mais capital estrangeiro

• 13 de fevereiro de 2023

As grandes redes de televisão querem voltar a discutir a proposta da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV (Abert) de abertura da radiodifusão para capital estrangeiro. Atualmente, a lei permite apenas 30% da participação de uma empresa. As TVs alegam que a legislação, em vigor desde 2001, não deu resultados e que a concorrência com empresas internacionais é injusta. Globo, Band e RedeTV! apoiam publicamente a pauta.

A ideia inicial era liberar um mínimo de 51%, o que permitiria um investidor estrangeiro assumir o controle de uma emissora brasileira, já que possuiria mais da metade das ações. Mas a proposta vai além e sugere abertura de 100%.

Com Luiz Inácio Lula da Silva como presidente, o objetivo é colocar o projeto em votação no Congresso Nacional. O ex-presidente Jair Bolsonaro era contra e atuou nos bastidores para rejeitar a proposta. O lobby funcionou também porque o então ministro das Comunicações, Fábio Faria, compartilhava da mesma posição à época.

Bolsonaro entendia que a entrada de estrangeiros naquele momento poderia colocar em risco um plano de reeleição em 2022 e o avanço das emissoras que, desde sua vitória nas eleições de 2018, se alinharam ao seu governo.

Com a troca de mandato, o caminho fica livre para uma nova tentativa. Para ser aprovada, é preciso passar pelas comissões do Congresso e ser votada em dois turnos na Câmara e no Senado.

O projeto de abertura de capital estrangeiro nasceu em 2019, em uma reunião da Abert com diretores de TVs. Na ocasião, ficou claro que a proposta era uma unanimidade na associação. Segundo apurou a reportagem, a única emissora que não tem uma posição clara sobre o assunto é o SBT, de Silvio Santos.

Ninguém da família Abravanel, e nem mesmo o próprio Silvio, se manifestou publicamente sobre a pauta. No entanto, José Roberto Maciel, atual presidente do Grupo Silvio Santos, participou da reunião de 2019 como vice-presidente do SBT e se mostrou favorável e bem animado para tentar mudar a legislação.

O Notícias da TV procurou o SBT para comentar o assunto, mas não obteve resposta aos contatos feitos por e-mail e WhatsApp desde a última quarta (8).
Quem é a favor?
Globo, Band e RedeTV! são abertamente a favor do projeto –ou de que, pelo menos, se discuta a abertura para a entrada de mais capital estrangeiro. A emissora líder de audiência atua nos bastidores políticos para fortalecer a proposta, principalmente por meio de Marcelo Behcara, diretor de Relações Institucionais e Regulação do Grupo Globo.

Procurada pela reportagem, a Globo diz que “não se opôs” à proposta criada pela Abert. A Band também admitiu sua posição “A Band, junto com a Abert, sempre foi favorável à abertura da mídia ao capital estrangeiro”, afirma.

O maior argumento para a aprovação de entrada de capital estrangeiro no Brasil é a competição com as multinacionais que investem em plataformas de streaming, como Amazon, Disney, Warner Bros. Discovery e Paramount. Com o dólar em alta, ficou ainda mais atrativo investir no Brasil.
Pandemia piorou situação das TVs
A pandemia de Covid-19 fez a receita das emissoras brasileiras diminuírem, inclusive da Globo, que detém grande parte do bolo publicitário. A entrada de capital estrangeiro seria para injetar verbas de investimento. No mercado, diz-se que a Band gostaria de vender 49% de suas ações para um grupo estrangeiro já há algum tempo.

TV com menos audiência entre as cinco grandes redes comerciais, a RedeTV! justifica sua posição ao ser questionada. “Em um mundo globalizado torna-se contraditória esta reserva de mercado. Assim como as companhias aéreas têm abertura irrestrita de capital estrangeiro, o mesmo poderia se aplicar às emissoras de televisão”, diz.

A entrada de capital estrangeiro no Brasil causa divisões até mesmo entre empresas que são alinhadas. A Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel), dissidência da Abert fundada pela Record em 2001, prefere não se meter no assunto –enquanto a emissora de Edir Macedo é contra o projeto, a RedeTV!, que faz parte dela, é a favor. “Achamos que o assunto precisa ser discutido pelas TVs, não por nós”, comenta a assessoria da associação.
Qual a posição do Governo Lula?
Ministro das Comunicações do governo Lula, Juscelino Filho admite, por meio de sua assessoria, que o assunto está na pauta, mas prefere não opinar neste momento. “Sei que o assunto é tema de debate no Legislativo. O Ministério das Comunicações se posicionará oportunamente.”

A Abert não respondeu aos contatos da reportagem para falar do projeto. A Record preferiu não se pronunciar.