Governo publicará decreto com R$ 150 mi para reforço em segurança de escolas
- 5 de abril de 2023
O presidente Lula deve assinar, nesta quarta-feira (5), um decreto interministerial para instituir uma política nacional para combate à violência em escolas. Entre as medidas que serão adotadas, o Ministério da Justiça irá propor um edital com R$ 150 milhões para reforço na segurança escolar.
Os ministros da Justiça, Flávio Dino; da Educação, Camilo Santana; dos Direitos Humanos, Silvio Almeida; e da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macedo, falaram após uma reunião emergencial com o presidente, realizada após ataque em uma escola de Blumenau (SC) ter matado quatro crianças.
Esses R$ 150 milhões serão ofertados aos estados e municípios, que tem a competência constitucional para fazer esse patrulhamento ostensivo, disse Dino. Ele também anunciou a ampliação de um grupo para monitorar fóruns de discussão onde potenciais assassinos discutem. Serão 50 policiais que se dedicarão exclusivamente ao monitoramento dessas ameaças na internet, continuou atualmente são 10 policiais responsáveis por rastrear ameaças.
Já Camilo Santana, o ministro da Educação, disse que já a partir de amanhã deve reunir equipes em sua pasta para definir melhores protocolos de ação. Ele buscou defender a administração pública no episódio: para ele, como o caso de hoje ocorreu em uma escola privada, caberia a ela promover a segurança.