Com votos contrários de Fachin e Mendonça, STF mantém Calvário no TRE-PB
- 29 de abril de 2024
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu os julgamentos de dois recursos impetrados pela defesa do ex-governador Ricardo Coutinho (PT) para que a Operação Calvário fosse julgada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).
O ministro Gilmar Mendes, relator da investigação na Corte, já tinha decidido de forma monocrática pela competência da Justiça Eleitoral. A Procuradoria-Geral da República, porém, ingressou com recurso e os casos foram levados à julgamento pela Segunda Turma.
Nas duas ações, Mendes votou pela manutenção da decisão liminar. O voto dele foi seguido pelos ministros Dias Toffoli e Nunes Marques.
O ministro Edson Fachin abriu a primeira divergência. O entendimento do magistrado foi seguido pelo ministro André Mendonça.
VITRINE DO CARIRI
Com Blog do Wallinson Bezerra
