STF arquiva acusação contra trio que hostilizou Moraes em aeroporto

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (2) extinguir a punibilidade do trio acusado de hostilizar o ministro Alexandre de Moraes no aeroporto de Roma, na Itália, em 2023. Com a decisão, o caso será arquivado e os acusados não serão condenados. A decisão de Toffoli foi tomada após os advogados dos acusados protocolarem no …

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Economistas projetam crescimento de até 4% do PIB no terceiro trimestre

O crescimento forte  do produto interno bruto (PIB) brasileiro deve continuar surpreendendo até o fim deste ano. Para o terceiro trimestre, as projeções de bancos e casas de análise apontam para um crescimento que pode chegar até 0,8% na comparação com o trimestre anterior, ou o equivalente a uma alta de 4% em um ano, quando feita a comparação com o …

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‘5G puro’ é liberado para todo o país; saiba como vai funcionar

A principal faixa do 5G, conhecida como 5G standalone (SA), começou a operar em todo o território nacional nesta segunda-feira (2). As operadoras já podem ativar esse 5G puro em qualquer cidade do país, caso desejem. No entanto, mesmo com a faixa liberada, isso não significa que a tecnologia será imediatamente implementada em todas as cidades. O edital do leilão …

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Ministro do STF libera volta das emendas parlamentares, mas com exigências

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino liberou, nesta segunda-feira (2), o retorno do pagamento das emendas parlamentares no Congresso Nacional. A liberação, no entanto, exige que as transferências sejam feitas respeitando as regras de transparência e rastreabilidade – desde a origem até a aplicação dos recursos. As emendas estavam bloqueadas desde agosto após decisão do STF por …

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Concurso do Tribunal de Justiça tem 950 vagas com bolsa de R$ 4 mil

Um processo seletivo público com 952 vagas para residentes jurídicos foi aberto nesta segunda-feira (2) pelo TJ-PR (Tribunal de Justiça do Paraná). O concurso faz parte do Programa de Residência e Extensão da Prática Jurídica no âmbito do Poder Judiciário do Paraná. O processo seletivo de forma on-line, está marcado para 19 de janeiro de 2025, com início previsto para as …

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De licença, governador de Sergipe é flagrado na final da Libertadores

O governador de Sergipe, Fábio Mitidieri (PSD), tem recebido críticas nas redes sociais após ser flagrado na final da Copa Libertadores, na Argentina, nesse sábado (30). Isso porque o gestor estava em licença para se recuperar de uma pneumonia quando foi visto na partida de futebol em Buenos Aires. Neste domingo (1º) ele rebateu os comentários negativos. Nas redes sociais, …

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Comissões permanentes definem emendas ao Orçamento na próxima semana

As comissões permanentes do Senado se reúnem na próxima semana para definir as emendas que serão apresentadas ao projeto de Lei Orçamentária Anual de 2025 (PLOA — PLN 26/2024). O prazo para a entrega das proposições à Comissão Mista de Orçamento (CMO) termina às 18h de quarta-feira (4). Veja abaixo o calendário de reuniões já agendadas. Todas as comissões permanentes podem oferecer …

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Em relatório extraordinário, governo reduz bloqueio no Orçamento a R$ 17,6 bi

Em relatório extemporâneo divulgado nesta sexta-feira, 29, o governo federal anunciou que o bloqueio do Orçamento cairá de R$ 19,3 bilhões para R$ 17,6 bilhões em 2024. O desbloqueio de R$ 1,7 bilhão ocorre uma semana após a gestão petista encaminhar relatório de despesas e receitas ao Congresso. O contingenciamento é considerado uma das medidas para cumprir o arcabouço fiscal, que prevê déficit zero …

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Com cerco a Bolsonaro, cotados a herdeiros políticos em 2026 vivem dilema

As revelações que implicam ainda mais Jair Bolsonaro em uma trama golpista podem não ter enterrado definitivamente o futuro político do ex-­presidente, mas representam um duro golpe em seus planos eleitorais mais imediatos. Não só isso. Principal nome da direita nas últimas duas eleições nacionais e responsável por dar visibilidade a uma corrente ideológica que, desde a redemocratização do país, …

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