PSOL ameaça ir à justiça contra proibição de banheiros unissex em João Pessoa
- 10 de maio de 2023
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) anunciou que vai acionar à Justiça contra o projeto de lei aprovado pela câmara de vereadores da capital paraibana, proibindo banheiros unissex em João Pessoa, na Paraíba.
Durante entrevista na tarde desta quarta-feira (10/05), o militante e advogado do Psol, Olímpio Rocha, declarou que pretende recorrer à Justiça contra o projeto de lei, aprovado pelos vereadores.
O Tribunal de Justiça, seguindo o entendimento do STF, verificou que a lei era inconstitucional aqui em Campina Grande, e, certamente se o prefeito de João Pessoa sancionar essa lei nós do Psol vamos tomar as atitudes jurídicas cabíveis, declarou Olímpio Rocha.
A Câmara Municipal de João Pessoa, aprovou na última terça-feira (09/05), o Projeto de lei que proíbe da instalação de banheiros unissex em estabelecimentos públicos e privados da cidade. Após aprovação, a lei segue para a sanção do prefeito Cícero Lucena (PP).
Autor do texto, o vereador Coronel Sobreira (MDB), afirmou que a justificativa do texto é combater o assédio e a importunação sexual dentro desses ambientes.
VITRINE DO CARIRI
Com Portal da Capital
