Enfermagem na Paraíba não mais entende lei do piso como vitória “por conta dos prejuízos impostos pelo STF”

• 10 de agosto de 2023

Segundo presidente do sindicato na Paraíba, liberação dos recursos para pagamento do piso da enfermagem resolve apenas parte do problema

A presidente do Sindicato da Enfermagem na Paraíba, Milca Rodrigues, afirmou, durante entrevista nesta quinta-feira (10) que a liberação, por parte do governo federal, dos recursos para pagamento do piso nacional da enfermagem, prevista para o dia 21 deste mês, resolverá apenas parte do problema, já que o Supremo Tribunal Federal fez alterações na lei, atrelando uma carga horária de 44 horas para que o enfermeiro possa receber o valor integral.

Segundo ela, a decisão da Côrte Suprema afeta, sobretudo, os enfermeiros que atuam no poder público, tendo em vista que não o expediente de 44 horas, já que muitos órgãos não funcionam aos sábados.

“Nós realmente esperamos que esse desfecho aconteça, porque já fez um ano da aprovação da lei, e há um ano que a categoria espera receber esse piso salarial nos seus contracheques. Apesar de que vamos esperar esse recurso chegar dia 21, mas infelizmente ele não vai ser da forma que a categoria esperava, porque o STF esfacelou a lei do piso quando a modificou atrelando o valor a uma jornada de 44 horas, e essa jornada o setor público não faz, o setor público não trabalha dia de sábado, então prejudicou a lei, muitos municípios não vão ter um ganho para o piso salarial. Mas vamos esperar como vão chegar esses recursos para vermos quais providências poderemos tomar”, disse.

Conforme a dirigente, atualmente a categoria não mais entende a lei do piso da enfermagem como uma vitória justamente por conta dos prejuízos impostos pelo Supremo. Ela explicou, no entanto, que a luta vai continuar. O ideal, para Milca, seria o piso atrelado a carga horária de 30 horas. Desta forma, como a Constituição permite que os profissionais e saúde possam ter até dois cargos públicos, muitos poderiam ser beneficiados com a dupla jornada.

“Não entende como uma vitória porque houve um prejuízo. A decisão do STF trouxe um prejuízo para toda categoria, infelizmente, mas a luta vai continuar, sobretudo por uma jornada mais justa para categoria, já que o piso não foi atrelado à jornada de 30 horas como nós gostaríamos”, emendou.