Lula sanciona nova política do salário mínimo nesta segunda-feira

• 28 de agosto de 2023

De volta ao Brasil depois da viagem de uma semana à África, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona na tarde desta segunda-feira, em evento no Palácio do Planalto, o projeto que estabelece uma nova política de reajuste do salário mínimo. O texto, aprovado na semana passada pelo Senado, prevê que a partir de 1º de janeiro o mínimo subirá num índice que combina a inflação e mais a variação positiva do PIB de dois anos anteriores.

O governo estima que o valor do salário mínimo será de R$ 1.421 no próximo ano, já considerando a nova política de reajuste. O valor do salário mínimo, porém, só será confirmado no início do próximo ano, depois do cálculo da inflação de 2023.

Durante o governo Jair Bolsonaro, o mínimo foi reajustado apenas considerando a variação de preços, sem ganho real. A nova política de reajuste para o salário mínimo irá custar R$ 82,4 bilhões aos cofres públicos até o fim do mandato de Lula, em 2026, de acordo com dados do próprio governo federal.

O texto também prevê uma isenção de imposto de renda para quem recebe até R$ 2.112 por mês. Antes, a isenção era para salários até R$ 1.903,98. O projeto começou a tramitar no Congresso como medida provisória. Como o teor inicial da medida mudou para incorporar a correção da tabela do Imposto de Renda, o texto passou a tramitar como projeto de lei de conversão.