Ministro Luís Roberto Barroso toma posse como presidente do STF

  • 28 de setembro de 2023

O ministro Luís Roberto Barroso assume a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em sessão solene marcada nesta quinta-feira (28), a partir das 16h. O ministro Edson Fachin tomará posse como vice-presidente.

Natural de Vassouras (RJ), Luís Roberto Barroso completou dez anos de Corte em junho deste ano, após assumir a vaga do ministro Ayres Britto (aposentado). Nessa década, Barroso assumiu a relatoria de julgamentos de destaque como o piso nacional da enfermagem (ADI 7222), Fundo do Clima (ADPF 708), candidaturas avulsas, sem filiação partidária (RE 1238853), proteção aos povos indígenas contra a invasão de suas terras (ADPF 709), e contra despejos e desocupações de pessoas durante a pandemia de covid-19, além das execuções penais dos condenados na AP 470 (mensalão).

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