Barroso: Nós estaremos sempre desagradando a alguém
- 27 de novembro de 2023
O ministro presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu a corte do que chamou comportamento destrutivo das instituições, em discurso na abertura da Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, em Belo Horizonte, nesta segunda-feira, 27 de novembro.
Segundo Barroso, o STF estará sempre desagradando alguém, porque julga as questões mais divisivas da sociedade brasileira.
Nós estaremos sempre desagradando alguém, ou ruralistas ou ambientalistas, ou indígenas ou agricultores, ou contribuintes ou o governo, disse o ministro.
Faz parte da vida de um tribunal independente e corajoso desagradar. E, portanto, o prestígio de um tribunal não pode ser aferido por pesquisa de opinião pública. Quem quer agradar a todo mundo não cumpre adequadamente a sua missão, acrescentou Barroso.
O ministro distinguiu a crítica construtiva do comportamento destrutivo das instituições.
O Supremo não acerta sempre. Nada que é humano é feito de 100% de acertos. E eu mesmo divirjo muitas vezes. E outros colegas divergem. Faz parte da vida a divergência. Faz parte da vida a crítica. Então, é preciso aceitá-la com humildade e prestar atenção na crítica. A crítica, porém, é diferente do comportamento destrutivo das instituições, disse Barroso.
No mesmo evento, o presidente da OAB de Minas Gerais, Sérgio Leonardo, criticou o STF ao afirmar que os excessos que vêm sendo praticados por magistrados de tribunais superiores nos causam indignação. E acrescentou: E merecem o nosso veemente repúdio. Nós somos essa voz. E essa voz não pode ser calada.
O episódio se deu em meio ao embate entre o Judiciário e o Legislativo, com o trâmite da PEC que limita o poder das decisões monocráticas dos ministros. O texto foi aprovado em plenário do Senado na quarta-feira, 22, e vai à Câmara para avaliação.
