“Punição não é igual a prisão”, afirma Dino, futuro ministro do STF
- 31 de janeiro de 2024
Futuro ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino afirmou nesta quarta-feira, 31, que “punição não é igual prisão”. A declaração ocorreu durante evento no Palácio do Planalto, onde Dino apresentou um balanço sobre seu trabalho à frente do Ministério da Justiça no governo Lula (PT).
“Nós sabemos, e isto é multissecular, que não é a gravidade propriamente da pena corporal, mas sim a certeza da punição. E punição não é igual à prisão. Então eu espero que em algum momento o Brasil chegue a esse estágio civilizacional para fazer com que nós não tenhamos uma população carcerária ascendente”, disse Dino.
Ao comentar sobre a população carcerária brasileira, Dino defendeu a prisão em casos de crimes hediondos e medidas alternativas para outros delitos. “Nós temos hoje aproximadamente 650 mil presos no Brasil e 200 mil pessoas que estão cumprindo penas alternativas, como prisão domiciliar ou sob monitoramento eletrônico. Estuprador tem que ser preso. Homicida tem que ser preso. Autor de crime hediondo tem que ser preso”, disse.
Ele deixa o Ministério da Justiça nesta quarta-feira, 31, e o seu substituto, Ricardo Lewandowski, tomará posse nesta quinta-feira, 1º.
A posse do futuro ministro do STF está marcada para 22 de fevereiro. Até lá, Dino assumirá o seu mandato de senador pelo estado do Maranhão.
“Então, imagino que seja por aí. Se der tempo, eu vou apresentar um projeto de lei no Senado sobre o assunto”, completou Dino sobre sua proposta para o sistema prisional.
