Abílio Diniz: Com sexto filho morto, como será dividida a herança bilionária?

• 25 de fevereiro de 2024

Abílio Diniz (1936-2024) deixou um império bilionário para ser dividido entre a família. O empreendedor e fundador do Grupo Pão de Açúcar possui fortuna estimada em US$ 2 bilhões (R$ 9,9 bilhões), segundo a revista Forbes, e ocupa o 1526º lugar no ranking mundial de pessoas mais ricas do mundo. Como esse dinheiro vai ser dividido entre os herdeiros?

Casado duas vezes, Abílio deixou seis filhos: Ana Maria Diniz, de 63 anos; Adriana Diniz, de 55 anos; Pedro Paulo Diniz, de 53 –todos do casamento com a primeira mulher, Maria Auriluce Falleiros. Já os caçulas Rafael e Miguel Diniz, de 17 e 14 anos, são do matrimônio dele com a viúva, Geyze Diniz. João Paulo Diniz, o filho do meio, morreu aos 58 anos em 2022, vítima de um infarto.

Pela lei brasileira, se o pai ou a mãe morrem antes dos avós, o neto terá direito à herança deixada na proporção do que seria devido a seus genitores. Netos de Abílio Diniz e filhos de João Paulo, os irmãos Eduardo, Joana, Abílio e Rafael Diniz poderão clamar pela parte que seria destinada ao pai.

O Notícias da TV consultou o advogado Vitor Lanna, especialista em Direito de Família e Sucessões, que detalhou quais serão os próximos trâmites da divisão da herança do empresário. Com base nos direitos de cada herdeiro designado pela lei, os seis filhos herdarão 50% dos R$ 9,9 bilhões de Diniz. Esse valor equivale a cerca de R$ 4,9 bilhões.

A segunda metade é partilhada livremente pelo legatário segundo o que estiver escrito em seu testamento. Até o momento, não foram revelados detalhes do documento assinado por Abílio Diniz, ou até mesmo se ele de fato deixou um testamento. Há rumores de que ele pretendia deixar parte de sua fortuna para o São Paulo Futebol Clube, time pelo qual era fanático.

Da primeira metade da herança, cada um dos seis filhos do fundador do Grupo Pão de Açúcar ficará com R$ 825 milhões. Os cinco herdeiros vivos terão acesso ao valor integral. Já a parte de João Paulo passará por uma nova divisão entre os quatro netos. O valor final será de R$ 206 milhões para cada um dos filhos do herdeiro morto.

“A viúva de João Paulo não vai receber absolutamente nada, porque ele faleceu. O casamento se encerra com o falecimento, mas os filhos seguirão recebendo”, acrescenta o advogado.

A lei brasileira diz que a herança ou o espólio de alguém é indivisível. Até que a partilha seja feita judicialmente, nenhum dos herdeiros pode vender nada. Além dos cinco filhos, a viúva Geyze Diniz também pode ter acesso à parte da herança, a depender do tipo de união que ela teve com o empresário (com comunhão total ou parcial de bens).

Legalmente, os herdeiros de um espólio são divididos em três graus: herdeiros necessários, também chamados de descendentes: filhos, netos e bisnetos. Herdeiros ascendentes: pais, mãe, avôs, bisavôs e cônjuges. E os herdeiros colaterais: irmãos, sobrinhos, primos e tios.