Marcelo Castro será relator da PEC pelo fim da reeleição na CCJ
- 7 de março de 2024
O senador Marcelo Castro (MDB-PI) será o relator, na Comissão de Constituição e Justiça, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de autoria do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) que propõe a extinção do mecanismo da reeleição e estipula mandatos de cinco anos para cargos no Executivo. A escolha foi definida na manhã desta quinta-feira, 7, durante reunião de líderes no Senado, e o anúncio ainda será feito pelo presidente da comissão, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
Relator do Código Eleitoral, Castro tem sido o rosto visível do grupo liderado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que, nas últimas semanas, tem encampado a proposta de extinção da reeleição. O senador do Piauí elaborou três PECs com a mesma proposta, fim da reeleição e ampliação dos mandatos para cinco anos, com modulações diferentes de como esta mudança seria feita.
São duas opções que prevêem coincidência de eleições majoritárias (em que o eleitor escolhe presidente, senadores, governadores e deputados) e municipais (em que são escolhidos os preveitos, vices e vereadores), e uma que sugere a alternância dos pleitos a cada 2 e 3 anos. Castro, no entanto, ainda não iniciou a coleta de assinaturas necessárias para protocolar as PECs.
Por que nomear Castro relator?
A ideia de indicar o emedebista na relatoria visa dar celeridade ao processo, já que a PEC apresentada por Kajuru, com o aval de 19 senadores, já está tramitando na CCJ. O grupo liderado por Pacheco tem intenção de aprovar o fim da reeleição ainda no primeiro semestre deste ano. O presidente do Senado quer transformar a PEC num marco de sua gestão, e assim pavimentar os próximos passos políticos dele: eleger Alcolumbre seu sucessor no ano que vem e se credenciar para tentar o governo de Minas em 2026.
Uma vez nomeado relator, Castro pretende organizar audiências públicas para chamar integrantes da sociedade civil para debater o tema. O objetivo é dirimir as críticas, oriundas principalmente de parlamentares governistas, de que este assunto sempre volta a ser discutido durante os governos petistas. A presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR) já afirmou que a PEC que pede o fim da reeleição é “oportunista”.
“Queremos que a sociedade participe desta discussão. Para isso, vamos prever sessões de debate aqui no Senado”, disse o senador. “Vamos mostrar como a reeleição é prejudicial para a administração pública. Nossa expectativa é que até junho possamos aprovar, no Senado, o fim da reeleição e a PEC possa ser analisada pela Câmara.”
Interlocutores de Castro afirmam que a relatoria da PEC que tramita na CCJ não altera o processo iniciado pelo senador emedebista em relação às três propostas que apresentou. A ideia é oferecer opções para o debate, com mais opções de como a alteração pode ser efetuada, uma vez que a PEC que está na CCJ não traz tanto detalhamento, e, caso alguma das propostas tenha maior adesão, será feito um substitutivo.
