Rio Grande do Sul não poderá se reconstruir com restrições fiscais atuais, diz Leite a Lula

• 5 de maio de 2024

Em entrevista realizada neste domingo (5), o governador Eduardo Leite disse ao presidente Lula que o Rio Grande do Sul, que vem sendo assolado por chuvas, não será capaz de se reconstruir caso sejam mantidas as restrições fiscais atuais.

O Rio Grande do Sul encontra-se desde 2022 em Regime de Recuperação Fiscal (RRF), voltado a estabilizar estados com grave desequilíbrio nas contas públicas. Assim, convive com uma série de restrições de gastos.

Uma das regras, mencionada nominalmente por Leite, limita o crescimento anual das despesas primárias à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) — indicador oficial da inflação.

“Se botar R$ 10 bilhões na nossa conta, eu só posso gastar o limite do ano passado mais a inflação do período, então não vou conseguir fazer a despesa”, disse Leite.

Lula deu sinal positivo a Leite e afirmou que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que estava à mesa, iria olhar com “sensibilidade” para a situação financeira do estado. Foram outras das restrições fiscais mencionadas pela apresentação do Palácio do Piratini:

• Vedação à contratação de crédito, de pessoal e de novas despesas obrigatórias e continuadas
• Limites de despesa com pessoal;
• Metas de resultado primário e Estoque de Restos a Pagar
• Requisitos da Defesa Civil Nacional para acesso à recursos;
• Regimes de contratação;
• Etapas, requisitos e prazos para licitação.

“O Rio Grande do Sul já é um estado que tem dificuldade para operar na normalidade por conta das restrições fiscais, com o grave problema de dívidas contraídas ao longo do tempo, então em tempo de excepcionalidade, não vamos conseguir dar resposta se não encaminharmos determinadas questões”, disse Leite.

Hoje o estado soma R$ 3,5 bilhões em dívidas com a União, R$ 1,8 bilhões em estoque de precatórios e R$ 10 bilhões em déficit previdenciário. Isso resulta em 27% da receita corrente líquida do estado.

Na noite de sábado (4), Leite disse que o RS precisará de um “Plano Marshall” para poder se reconstruir, em referência ao programa responsável pela recuperação econômica das principais potências europeias no pós-Segunda Guerra Mundial.

O “Plano Marshall” de Leite busca atuar em duas frentes. A primeira em “assistência, restabelecimento e reconstrução” visa estruturação de abrigos, promoção de benefícios aos cidadãos, remoção de detritos e reconstrução das estruturas danificadas.

A segunda frente é a de “prevenção e resiliência climática”. Entre os planos de contingência, o plano prevê a estruturação de um Centro de Operações Integradas.

Contudo, o governador destacou um desafio específico para a implementação dessa medida que é o quadro técnico insuficiente no estado.