MPPB vai instaurar procedimento caso a lei da fogueira seja sancionada
- 6 de junho de 2024
A promotora de Justiça, Cláudia Cabral, afirmou na tarde desta quinta-feira, (6) que o Ministério vai abrir um procedimento caso a lei das fogueiras juninas seja sancionada. O projeto foi aprovado esta semana pela Assembleia Legislativa do Estado.
De acordo com a promotora, tem que se levado em consideração os crimes ambientais e os problemas de saúde que estas fogueiras podem causar à população paraibana.
Ainda segundo a promotora, outro problema que também deve ser discutido é a origem da madeira usada nas fogueiras. “Se a madeira vier das matas, trata-se de um crime ambiental e só usado resto de móveis, como portas, isso pode causar problemas à saúde da população”, alertou.
