Criadores de gado devem vacinar rebanho contra aftosa para evitar multas e restrições

A Secretária de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (Sedap) alerta que aos criadores de gado que não cumprirem com a vacinação de seus rebanhos contra a febre aftosa na Paraíba até a próxima terça-feira (30), poderão ser multados por propriedade e por animal, além de enfrentarem restrições de transporte dos animais. A expectativa é atingir a meta …

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Coordenador do Nupemec-TJPB homologa acordo e extingue ação de imissão de posse

O coordenador-geral do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador José Ricardo Porto, na qualidade de relator de um recurso, homologou acordo firmado entre duas pessoas físicas, em uma Ação de Imissão de Posse, que tramita na 1ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape. Com a decisão do magistrado, o …

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Estudantes da PB inscritos no Enem terão gratuidade no transporte em dias de prova

Os estudantes paraibanos matriculados no Enem 2024 terão acesso gratuito aos ônibus públicos nos dias da prova. O projeto de lei, de autoria do deputado estadual Wilson Filho (Republicanos), foi sancionado neste sábado (27) e divulgado do Diário Oficial do Estado (DOE). Com a apresentação de identidade e matrícula da prova, todos os estudantes terão passe livre em ônibus municipais …

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X diz que investigados pelo STF tentam burlar ordens de bloqueio

A rede social X informou nesta sexta-feira (26) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que perfis bloqueados por determinação do ministro Alexandre de Moraes tentam burlar as ordens de bloqueio e as regras da plataforma. O alerta consta em uma manifestação enviada ao Supremo pelo escritório de advocacia que representa o X no Brasil após Alexandre de Moraes pedir esclarecimentos sobre …

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Ordem do Mérito Naval: Lula condecora João Azevêdo por serviços relevantes à Marinha Brasileira

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) condecorou o governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), com a chamada Ordem do Mérito Naval, comenda criada para homenagear militares e civis que tenham prestado “serviços relevantes” à Marinha brasileira. A honraria foi publicada na edicação desta sexta-feira (26) do Diário Oficial do Estado (DOE). Na mesma lista, foram agraciados os governadores, …

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Governo reduz 50% do ICMS sobre óleo diesel para empresas de transporte coletivo

O governador João Azevêdo (PSB), anunciou na noite desta sexta-feira (26), a redução em 50% da carga tributária do ICMS incidente sobre o óleo diesel, adquirido por empresas de transportes de passageiros urbano, da Região Metropolitana de João Pessoa e de Campina Grande , bem como das empresas de Transporte Intermunicipais. Os decretos de apoio às empresas de transporte coletivo …

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Sai o resultado preliminar das inscrições para Agente Comunitário de Saúde em Sumé

Conforme previsto no item 8.1 do edital nº 01/2024 e 02/2024 (retificado), do Processo Seletivo Público 1/2024 para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, a Comissão de Realização e Acompanhamento do certame, divulga o resultado preliminar das inscrições.   Nome 1 ISAIAS PEREIRA DE ARAÚJO 2 MATEUS PROCOPIO DA SILVA 4 MARCIVALDO MELO DA SILVA 5 PALOMA CAROLINE MOURA …

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