Governo do Estado vai transferir R$ 6 milhões para prefeituras por meio do Fundo de Desenvolvimento

• 10 de outubro de 2023

Os municípios paraibanos vão receber R$ 6 milhões do governo estadual por meio do Fundo de Desenvolvimento do Estado (FDE). Os recursos são provenientes de um crédito suplementar aberto por um decreto publicado no Diário Oficial desta terça-feira (10).

“A despesa com o crédito suplementar aberto pelo artigo anterior correrá por conta de Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial de 31/12/2022 – Fiscal e da Seguridade Social, de acordo com o artigo 43, § 1º, inciso I, da Lei Federal nº 4.320/64”, diz o decreto.

O fundo incentiva, prioritariamente, projetos de infraestrutura econômica e social na Paraíba através de financiamentos de médios e longos prazos.

O FDE tem por finalidade assegurar recursos para a realização de investimentos em infraestrutura, serviços públicos e em empreendimentos produtivos com grande capacidade germinativa de novos negócios e de novas atividades produtivas, participando do apoio a grandes empreendimentos geradores de empregos, impostos e renda para diversos municípios do Estado da Paraíba.

VITRINE DO CARIRI

Com ClickPB