Lula retalia deputados que assinaram pedido de impeachment

  • 27 de fevereiro de 2024

O líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), informou durante reunião com parlamentares da base nesta terça-feira, 27, que o governo federal vai tirar emendas e cargos dos deputados que assinaram o pedido de impeachment do presidente Lula após o petista ter associado a reação de Israel na guerra contra o Hamas ao Holocausto.

Na conversa, segundo relatos obtidos por este site, Guimarães deixou claro aos líderes de partidos como MDB, União Brasil, PSD, Republicanos e PP que os deputados que endossaram o pedido de impeachment apresentado pela deputada Carla Zambelli (PL-SP), automaticamente, vão ser excluídos da base governista. E, por consequência, perderam acesso a ministérios e a recursos parlamentares.

Como temos mostrado, o pedido apresentado por Carla Zambelli foi protocolado com 140 assinaturas. Depois disso, outros quatro parlamentares também endossaram o texto. Os deputados da oposição querem pressionar o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a dar seguimento ao pedido de impeachment. Lira já deu a entender que deve rejeitar o pedido por considerá-lo intempestivo.

Trata-se do pedido de impeachment com a maior adesão parlamentar até hoje. Até então, o recorde era do processo contra Dilma Rousseff, em 2016. Naquele ano, a denúncia contra a petista contou com 124 assinaturas.

Na semana passada, a Secretaria-Geral da Câmara analisou e validou todas as assinaturas. Havia a expectativa de que senadores também endossassem o pedido, mas como no rito do impeachment é o Senado que julga o mérito, a oposição ao governo Lula achou por bem não incluir essas assinaturas sob o risco de que elas pudessem ser questionadas no futuro.

Crime de responsabilidade?

No pedido de impeachment, os parlamentares alegam que as declarações do presidente associando a guerra em Israel ao Holocausto configuram um crime de responsabilidade de acordo com o Artigo 5º da Constituição Federal.

Citam: “São crimes de responsabilidade contra a existência política da União: 3 – cometer ato de hostilidade contra nação estrangeira, expondo a República ao perigo da guerra, ou comprometendo-lhe a neutralidade”.

No início desta semana, em agenda na Etiópia, o presidente Lula classificou como genocida a atuação de Israel na Faixa de Gaza e comparou o episódio ao Holocausto judeu durante a Segunda Guerra Mundial.

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