MDB pede para TRE-RJ preservar vice-governador se cassar chapa com Castro
- 5 de maio de 2024
O MDB pediu ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) para manter no cargo o vice-governador do estado, Thiago Pampolha, na hipótese em que venha a decidir pela condenação e cassação da chapa encabeçada pelo chefe do Executivo fluminense, Cláudio Castro (PL).
Rompidos politicamente, titular e vice enfrentam duas ações de investigação judicial eleitoral nas quais são acusados de aparelhar a Fundação Ceperj para criar e expandir projetos e programas sociais em 2022 para beneficiar o projeto de reeleição do governador.
Agora, a direção nacional do MDB, com o deputado Baleia Rossi à frente, reage contra o que vê como movimentos do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), Rodrigo Bacellar (União Brasil), para articular a cassação da chapa nos bastidores do Judiciário e ser alçado ao comando do Executivo fluminense.
No pedido ao desembargador eleitoral Peterson Barroso Simão para preservar Pampolha, o MDB argumenta não ter havido qualquer ato administrativo do vice no caso Ceperj, ao passo em que atribui participação ativa a Bacellar, que era secretário de Governo à época.
O partido também diz que Pampolha só foi incluído no polo passivo das ações por ter assumido a candidatura a vice-governador a poucos dias do primeiro turno das eleições de 2022, depois de o TRE-RJ indeferir o registro de candidatura de Washington Reis.
A priori, o MDB defende a impossibilidade da aplicação das penas de cassação do mandato e de inelegibilidade de Pampolha. Se, no entanto, o desembargador acolher os argumentos do Ministério Público Eleitoral, a sigla pede o desmembramento da chapa, “diante das singularidades fáticas que alçaram Thiago Pampolha a candidato ao cargo de Vice-Governador, em especial por não ter concorrido, contribuído e participado de quaisquer das condutas reputadas por abusivas de poder e ilegais”.
“Não há, em quaisquer das iniciais acusatórias, imputações individualizadas, específicas e concretas a respeito da participação ou contribuição de Thiago Pampolha na consecução das ilicitudes praticadas”, diz o MDB.
